Termos de Uso & Privacidade

REGNUM© (REGNUM NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA). Ao acessar e utilizar este website, você concorda em cumprir e se sujeitar aos seguintes termos e condições de uso.

 

1. Objeto

 

Estes Termos de Uso regem a utilização de nosso website, que tem como objetivo principal apresentar nosso portfólio de trabalhos, detalhar a metodologia de serviço para e-commerce e fornecer informações de contato para possíveis clientes.

 

2. Propriedade Intelectual e Uso do Portfólio

 

  • Conteúdo Protegido: Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, trabalhos de portfólio, metodologias de trabalho e o design geral do site, é de propriedade exclusiva da REGNUM© ou está devidamente licenciado.

  • Proibição de Uso Indevido (Roubo de Propriedade): É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, venda ou qualquer forma de uso indevido (incluindo "roubo") do conteúdo, especialmente dos itens de portfólio e das descrições de processos de trabalho, para fins comerciais ou não, sem a prévia autorização expressa e por escrito da REGNUM©.

  • Violação de Direitos: O uso não autorizado de qualquer material do site pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas registradas e outras regulamentações. Em caso de violação, a REGNUM© se reserva o direito de buscar todas as medidas legais cabíveis para proteger sua propriedade intelectual.

 

3. Responsabilidades do Usuário

 

  • Conduta: Ao utilizar o site, você concorda em não realizar qualquer atividade que possa prejudicar o site, a REGNUM© ou terceiros, incluindo, mas não se limitando a:

    • Tentar violar os sistemas de segurança do site (hacking, invasão).

    • Transmitir material que contenha vírus, malware ou qualquer código destrutivo.

    • Usar o site para fins ilegais ou não autorizados.

 

4. Isenção de Responsabilidade

 

  • Natureza do Site: Este site é exclusivamente um portfólio e canal de comunicação sobre serviços. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento profissional ou contrato de prestação de serviços, que deve ser formalizado separadamente.

  • Disponibilidade: A REGNUM© não garante que o acesso ao site será ininterrupto ou livre de erros, mas empregará esforços razoáveis para manter a disponibilidade e o bom funcionamento.

 

Política de Privacidade:

 

Esta Política de Privacidade descreve como a REGNUM© (REGNUM NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA) coleta, usa e protege as informações de quem acessa este site de portfólio.

 

1. Tipos de Dados Coletados

 

Considerando que o seu site não solicita documentos ou informações sensíveis:

  • Dados de Navegação e Cookies: Coletamos dados estatísticos de acesso por meio de ferramentas de análise e cookies. Estes dados são anônimos ou pseudonimizados e incluem:

    • Endereço IP (anonimizado, quando possível).

    • Tipo de navegador e sistema operacional.

    • Páginas visitadas e tempo de permanência no site.

  • Dados Fornecidos Voluntariamente (Formulário de Contato, se houver): Se você utilizar o formulário de contato (ou enviar um e-mail), coletaremos apenas as informações fornecidas por você (ex: nome, e-mail, telefone e mensagem) com a finalidade exclusiva de responder à sua solicitação.

 

2. Finalidade do Tratamento de Dados

 

Os dados coletados têm as seguintes finalidades:

  • Melhoria do Site: Analisar o tráfego e o comportamento do usuário para otimizar o desempenho e a usabilidade do portfólio.

  • Comunicação: Responder às solicitações de contato e fornecer informações sobre os serviços.

  • Segurança: Proteger a integridade do site, detectando e prevenindo fraudes ou acessos indevidos.

 

3. Segurança da Informação para Quem Acessa

 

  • Compromisso com a Segurança: A REGNUM© emprega medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados coletados de acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruição.

  • Tecnologias: Utilizamos protocolos de segurança padrão de mercado (como o certificado SSL/TLS) para criptografar a comunicação entre o seu navegador e o nosso servidor, garantindo a proteção da sua navegação.

  • Anonimização: Priorizamos o tratamento de dados de forma anonimizada sempre que possível para fins de análise.

 

4. Compartilhamento de Dados

 

Não vendemos, alugamos ou transferimos seus dados pessoais para terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com:

  • Ferramentas de Análise: Plataformas de terceiros (como o Google Analytics) que nos ajudam a analisar o uso do site, sujeitas às suas próprias políticas de privacidade.

  • Cumprimento Legal: Quando exigido por lei ou ordem judicial.

 

5. Seus Direitos (LGPD)

 

Você, como titular dos dados, tem o direito de solicitar à REGNUM©, a qualquer momento e mediante requisição:

  • Confirmação de que tratamos seus dados.

  • Acesso aos seus dados.

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados.

  • Eliminação dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

 

6. Contato

 

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail: diretoria@regnumecommerce.com.br.

Salvador, 7 de Novembro de 2025